Regularização do IPTU destrava projeto habitacional em Pelotas
- Anderson Rodrigues
- 26 de mar.
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A Cooperativa Habitacional de Pelotas deu um passo decisivo para a implantação de seu novo loteamento. Após resolver pendências relacionadas ao IPTU, a Certidão Negativa de Débito (CND) foi finalmente obtida, permitindo a continuidade do projeto.
Com a regularização fiscal, a cooperativa poderá agora solicitar as outorgas e licenças necessárias para dar início às obras. A morosidade do processo se deu, segundo o Engenheiro Ocimar Barbosa, porque o município utiliza o sistema de assinatura eletrônica ASTEN, que exige a apresentação de toda a documentação em conformidade para liberar o andamento dos processos.
O Presidente da Cooperativa, Sargento João Domingues, comemorou o avanço de mais uma etapa, pois a CND era um dos principais entraves ao projeto, que prevê um amplo plano de urbanização. Com essa etapa vencida, as obras poderão, enfim, sair do papel.
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